Politica de Reembolso e Devolução da Luma Joias

1. Política de Privacidade

A Luma Joias respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus clientes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

1.1 Coleta de Dados

Coletamos dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo cliente, tais como:

  • Nome completo

  • CPF ou CNPJ

  • Endereço de entrega e cobrança

  • E-mail

  • Telefone

  • Informações necessárias para pagamento (não armazenamos dados sensíveis de cartão)

Também coletamos dados automaticamente, como IP, navegador, páginas acessadas e cookies.

1.2 Finalidade

Os dados coletados são utilizados para:

  • Processar pedidos e pagamentos

  • Realizar entregas

  • Emitir notas fiscais

  • Entrar em contato sobre pedidos ou suporte

  • Cumprir obrigações legais

  • Melhorar a experiência do usuário

1.3 Compartilhamento de Dados

Os dados poderão ser compartilhados apenas com:

  • Plataformas de pagamento

  • Transportadoras e Correios

  • Sistemas antifraude

  • Autoridades legais, quando exigido por lei

A Luma Joias não vende nem comercializa dados pessoais.

1.4 Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, vazamentos ou uso indevido.

1.5 Direitos do Titular

O cliente pode solicitar:

  • Acesso aos dados

  • Correção de dados

  • Exclusão de dados (quando permitido por lei)

  • Revogação de consentimento

Solicitações podem ser feitas pelo e-mail: [email protected]

2. Política de Entregas

2.1 Prazo de Envio

Os pedidos são processados após a confirmação do pagamento, com prazo de postagem de até [3] dias úteis.

O prazo de entrega varia conforme:

  • Região do destinatário

  • Modalidade de frete escolhida

  • Transportadora ou Correios

O prazo começa a contar após a postagem do pedido.

2.2 Endereço

É de responsabilidade do cliente fornecer corretamente o endereço de entrega. Caso o pedido retorne por endereço incorreto ou incompleto, o novo envio será cobrado.

2.3 Atrasos

A Luma Joias não se responsabiliza por atrasos causados por:

  • Greves

  • Fatores climáticos

  • Problemas logísticos dos Correios ou transportadoras

Nesses casos, o cliente será devidamente informado.

3. Política de Devolução, Troca e Reembolso

Esta política está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

3.1 Direito de Arrependimento

Conforme o artigo 49 do CDC, o cliente pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, desde que:

  • O produto esteja sem uso

  • Em perfeitas condições

  • Na embalagem original

O frete da devolução será realizado pelo comprador e reembolsado pela Luma Joias.

3.2 Troca por Defeito

Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente deverá entrar em contato em até 30 dias corridos após o recebimento, conforme o CDC.

Após análise, poderá ser realizado:

  • Troca por outro produto

  • Reembolso total

  • Crédito para nova compra

3.3 Produtos que NÃO aceitam devolução

Não serão aceitas devoluções de:

  • Produtos personalizados

  • Peças com sinais de uso

  • Peças danificadas por mau uso

Joias são produtos delicados e devem ser utilizadas conforme orientações de conservação.

3.4 Reembolso

O reembolso será realizado conforme a forma de pagamento:

  • Cartão de crédito: estorno solicitado à administradora, podendo levar até 2 faturas

  • PIX ou boleto: reembolso via transferência em até 10 dias úteis

4. Contato

Para dúvidas, solicitações ou suporte, entre em contato:

Luma Joias
E-mail: [email protected]
Telefone/WhatsApp: (11)91883-1932